terça-feira, 8 de dezembro de 2009

OMISSÃO DAS GOVERNANÇAS

MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
A sociedade Brasileira DEVE SE MOBILIZAR, DEVE PARTICIPAR, DEVEMOS FAZER VALER A OPINIÃO PÚBLICA, escancarar a mídia, que visando seus próprios interesses publicam notícias falsas, inverdades, por omissão, para protegerem os políticos corruptos atuantes.
O Brasil ainda está refém do capital internacional, ainda está refém das empresas multinacionais que se instalam neste país, que pegam nossas matérias primas e que excluem a nossa população e o  direito de milhões de brasileiros que se encontram sem emprego, sem acesso aos serviços essenciais de saúde, educação, assistência, sem moradia, sem terra, enfim, sem dignidade de vida, enquanto bilhões estão sendo destinados ao pagamento de vultosos juros de uma dívida que sequer se conhece a contrapartida.


AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA
A Constituição Brasileira determina quer seja realizada Auditoria do serviço público oferecido pelos Três Poderes da República; se tal procedimento for cumprido pelos políticos eleitos, a Auditoria das Dívidas Externa e Interna, naturalmente reverterá a posição da dívida; auditoria que   deve ser realizada NÃO, sob os moldes da auditoria aprovada pela câmara iniciando em  08 dezembro de 2008 sob a supervisão da auditora cidadã Fatorelli e alguns políticos interessados em seus próprios partidos, sem a supervisão e participação da sociedade brasileira. 
Getúlio Vargas, em 1931, determinou a realização de uma auditoria da dívida externa brasileira, que provou que somente 40% da dívida estava documentada por contratos, dentre outros aspectos graves, como ausência de contabilização e de controle das remessas ao exterior, o que permitiu, na época, grande redução tanto do estoque como do fluxo de pagamentos,  abrindo espaço para a criação de direitos sociais.
Getúlio Vargas realizou 1931 a última (para valer) auditoria da dívida externa quando foi convocado a prestar contas a República Brasileira o banqueiro “Rothschild”. É...Getúlio Vargas sofreu as consequências por seu ato patriótico.
No final da auditoria de 2008 em Brasilia disseram: que a auditoria não partiu da última realizada em 1931, porque na ditadura, o senado perdeu os documentos... ora! Ora! ORA! Quanta omissão! Portanto, a auditoria da dívida pública deveria partir de 1931 até o último exercício 2008, do contrário seu resultado de nada valerá, como de nada valeu a de 2008. Para mim, não alcançou o objetivo real “REVERTER A DÍVIDA” e beneficiou  “APENAS”os políticos OMISSOS que agiram no Brasil nos últimos setenta anos, ocultando a verdade real não registrando os atos e fatos reais, entregando as reservas estratégicas, prejudicando a sociedade brasileira.  
Frente a  fragilidade dada por Armínio Fraga, o ex-presidente do Banco Central, na ocasião, explicou aos parlamentares que, frente ao jogo duro do mercado, para aceitar rolar a dívida da União, em 2001 e 2002, não restou alternativa que não fosse atender o apetite e voracidade dos agentes financeiros por mais juros, cláusulas cambiais e prazos mais curtos de vencimento para os títulos do governo. 
Tudo isso deixa claro com quem se encontra, de fato, o poder econômico e político, no Brasil. Há um enorme esforço de intelectuais que se situam à esquerda – e que apoiam os últimos governos – para justificar, explicar e defender as opções adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandatários do governo federal. Por isso nada sai do lugar. NÃO EXISTE AÇÃO!
É do conhecimento da sociedade brasileira, que o governo emprega o critério de "dívida líquida" para anunciar seus números, o que exclui não só a "divida paralela" como também transferências do orçamento federal para a Petrobras, o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
O Brasil é alvo político e financeiro preferencial na América do Sul. Se o Brasil, hoje, tomasse medida semelhante à equatoriana, reduzindo unilateralmente em 65% sua dívida "interna" que já alcança o patamar de R$ TRILHÃO, esta cairia para R$  bilhões, o que geraria ainda um alívio de cerca de R$bilhões nos pagamentos anuais de juros e amortizações, que poderiam se reverter em atendimento aos direitos humanos de milhões de brasileiros que se encontram sem emprego, sem acesso aos serviços essenciais de saúde, educação, assistência, sem moradia, sem terra, enfim, sem dignidade de vida, enquanto bilhões estão sendo destinados ao pagamento de vultosos juros de uma dívida que sequer se conhece a contrapartida. 
A Dívida do Equador,  o governo brasileiro emprestou mão-de-obra, pagou o custo e, assim ajudou o Equador a preparar o CALOTE de uma dívida com o BNDES avaliada pelo Tesouro Nacional em (U$554 milhões);  parte (U$462 milhões) foram financiados pelo BNDES por obras executadas pela construtora Odebrechet. 


MINÉRIOS BRASILEIROS SONEGAÇÃO E OMISSÃO. 
A privatização levou ao esquecimento projetos tidos como certos. E à mudança de comportamento das companhias em relação ao território em que atua.
Municípios ficaram só na esperança e sem qualquer justificativa aceitável: por que os projeto antes prioritários ao Estado e das companhias hoje estão no esquecimento, e por que compromissos assumidos foram esquecidos?  "Os donos do poder" (FAORO, 2000) são hoje aqueles que recebem influência dos dirigentes das grandes companhias, e o Estado um mero coadjuvante na economia dos recursos minerais, aquele Estado que legitimou a ação das companhias que hoje ele contesta.  E atrelado ao "poder dos donos" (BURSZTYN, 1984), sem uma proposta de desenvolvimento que envolva as companhias num compromisso de planejamento, a partir dos recursos que dele ela extrai, o Estado faz com as companhias uma parceria para se atingir o desenvolvimento das sociedades atingidas pelos seus projetos.  Neste caso, a ordem que faz surgir é a de um conflito de interesses quando observamos espaços dos municípios que estão sob área das mineradoras. Esses municípios são "escolhidos" pelas empresas mineradoras para efetivarem seus projetos.  
Enquanto isso outras áreas, que são potencialmente virtuais para possíveis projetos, que não fazem parte direta do conjunto de interesses da grande empresa, ficam momentaneamente excluídas do processo de organização econômica do território. A organização territorial que envolve outros atores sociais, acontece pela forma de conflito envolvendo diferentes interesses e atores sociais que não estão diretamente ligados à empresa de mineração.  
O nióbio, o mesmo é exportado de maneira a iludir nosso povo com um falso resultado, demonstrando um sucesso que não existe, uma vez que o nosso minério é subvalorizado lá fora, gerando ao invés de lucro prejuízo aos cofres brasileiros. Temos em nossas mãos a capacidade de dominar um mercado primordial a indústria moderna e damos de ombros. Com isso temos uma perda de 100 bilhões de dólares anualmente aos cofres nacionais. Dinheiro que poderia ser aplicado em educação, saúde e desenvolvimentos tecnocientíficos. 
O que precisamos é abrir os olhos e reivindicar nossos direitos, pois se trata de uma riqueza nossa, estou falando de uma riqueza que pertence não ao minerador, ou à presidente da república, ou ao exportador, mas de uma riqueza que pertence ao povo brasileiro, e que deve ser reivindicada por ele. 
Temos que estar atentos as manobras internacionais destinadas a se apoderar de nossas riquezas naturais, principalmente tendo em mente que as mesmas se tornam cada vez mais escassas lá fora, assim atraindo os olhares gananciosos de outras nações que não se farão de rogadas para se apoderar do nosso nióbio e demais tesouros.


A LEI KANDIR DEVE SER REVISTA EM CARÁTER URGENTE
No período dos governos mais lesivos ao Brasil em toda sua história, foi promulgada a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), de 13.09.1996, no segundo governo FHC instalado sob a Constituição de 1988, por meio de eleições manipuladas. Do primeiro, empossado em 1990, fazia parte Kandir, um dos elaboradores do desastroso Plano Collor, e os prejuízos causados por essa Lei.
a)   Instrumento usado pelo sistema de poder mundial concentrado para anular e reverter os progressos obtidos pelo Brasil desde a "Revolução de 1930", ou seja, convertê-lo em zona colonial das potências hegemônicas.                                                                                                 Antes da  LCN° 87/96: 
Ahttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp87.htm que isenta de impostos às exportações de bens primários e de semimanufaturados, já eram pletóricos os incentivos fiscais e os subsídios às exportações de manufaturados e às importações de insumos.  Esses subsídios, enormemente aumentados desde o início dos anos 70 (Delfim Netto), favorecem as empresas industriais transnacionais, que, a partir do quinquênio de JK, 1956-1960, ocuparam os mercados do País e apropriaram-se de indústrias fundadas por capital nacional.
b)    Os subsídios à exportação de manufaturados e as isenções à dos básicos são o oposto de uma política econômica que vise valorizar bens produzidos no Brasil, evitar o rápido esgotamento de matérias-primas estratégicas e gerar receitas públicas.
c)     Sob a LC nº 87/96, os Estados perdem a arrecadação do ICMS e são ressarcidos pela União com muito atraso. Além de ser sangrado por juros absurdos de dívidas geradas pelos próprios juros, o poder público fica com menos dinheiro para investir nas infra-estruturas econômica e social.
d)  Ao amparo da legislação vigente, as tradings estrangeiras do agronegócio, como Cargill, Monsanto, ADM, Bunge e Dreyfus, nada recolhem no País ao mandar, anualmente, para o exterior, dezenas de milhões de toneladas: só com a soja em grão, mais de 30 milhões de toneladas. O mesmo com os minérios: somente a privatizada Vale exporta, por ano, mais de 100 bilhões de toneladas de minério de ferro.
e)     As exportações oficiais (menores que as reais) atingiram US$ 160 bilhões em 2007 e devem aproximar-se de US$ 200 bilhões em 2008. Mas, desde os anos 90, com a desindustrialização, cresce a participação conjunta dos produtos básicos (primários), dos semi-manufaturados e das commodities industrializadas, que já constituem 60%. Se esse conjunto pagasse ICMS na alíquota média de 15%, o Brasil estaria arrecadando R$ 30 bilhões por ano, i.e., 1,5 vezes os gastos de investimento do governo federal em 2006 e 3 vezes os de 2007.
f)      Pior: é ainda maior a renúncia à arrecadação tributária em favor de interesses estrangeiros, já que as estatísticas consideram manufaturados produtos como etanol, café solúvel, suco de laranja e minérios com poucas etapas de industrialização.
g)    Mais: em troca da redução de subsídios aos produtores locais e de taxas de importação nos EUA e na União Européia, o Brasil hipotecaria seu futuro em matéria de investimentos estrangeiros e de outros itens considerados "serviços" pela OMC. Algo como oferecer o que os EUA desejam por meio da ALCA, sem entrar nela.
Historicamente o Brasil sofre do mal da “servidão e passividade” perante o mundo. Esse não é um mal novo, mas algo que nos segue desde o descobrimento, passando pela “independência” e seguindo sua história pela república chegando aos nossos dias.

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